À Procura da Pessoa na Legalidade das Necessidades Educativas Especiais

Resumo

Há muito que as necessidades educativas especiais têm vindo a ganhar vida nas nossas escolas com o apoio crescente da legalidade por si imposta. Mas onde se encontra a pessoa nesse abstracto sujeito, criança, jovem e, quiçá, adulto? A presente reflexão percorre de modo sucinto os quatro momentos legais (Lei de Bases; dec.-Lei 319/91; Dec. Salamanca e o Dec.-Lei 3/ 2008) determinantes para a consistência da assunção das NEE nas Escolas tendo como pano de fundo a pessoa legal e real que nelas existe.